Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo